CONTRATUAL - CONSULTIVO

 

Revisão de todos os contratos e instrumentos celebrados nos últimos 12 (doze) meses e em pleno vigor ou que tenham reflexo presente, objetivando a análise do grau de onerosidade e a relação custo/benefício do contrato firmado e das cláusulas pactuadas;

Elaboração e Revisão de contratos novos necessários às atividades.

 

 

 

TRABALHISTA

 

Assessoria completa, incluindo consultas da legislação vigente (CLT), solução imediata de consultas rápidas, verificação de PPP’s e sistemática de utilização de EPI’s, elaboração de pareceres em temas de maior complexidade, assunção de ações trabalhistas em curso, bem como a defesa dos interesses do cliente em novas ações, realizando audiências, promovendo os instrumentos cabíveis, promovendo acordos judiciais e extrajudiciais.

 

 

 

CÍVEL EM GERAL

 

Compreende a propositura e defesa dos interesses do cliente em ações de indenização, de cobrança, revisão contratual, entre outras.

 

 

 

TRIBUTÁRIO

 

Disponibilização de consultas de legislação tributária; análise do enquadramento da atividade e tributação aplicável; defesa ou propositura de ações tributárias, incluindo o oferecimento de Exceção de Pré-Executividade e/ou Embargos à Execução; acompanhamento dos processos administrativos em andamento com elaboração de relatório mensal; petições de andamento e demais atos que sejam necessários à integral representação do cliente perante o Fisco (Município, Estado e União);

 

 

 

SOCIETÁRIO

 

Redação das alterações societárias requeridas pelo cliente;

Elaboração das atas das reuniões dos sócios quando assim ocorrer;

Consultoria ilimitada sobre a legislação, doutrina e jurisprudência do direito societário e patrocínio de ações que envolvam temas do direito societário, por exemplo: retirada de sócio; apuração de haveres.

 

 

 

CONSUMIDOR

 

Orientação integral sobre legislação, jurisprudência e doutrina aplicáveis ao Direito do Consumidor, assessoria para solucionar casos do dia-a-dia, promoção de acordos extrajudiciais e assessoramento em ações judiciais;

 

 

 

IMOBILIÁRIO

 

Orientação sobre legislação, jurisprudência e doutrina aplicáveis; levantamento de certidões em geral; assessoria para eventual aquisição ou alienação de imóveis; assessoria para registro de documentos no Oficial Registro de Imóveis, bem como a propositura e defesa em ações judiciais envolvendo direitos de propriedade, posse, usufruto, enfiteuse e de servidão.

 

 

 

EXTRAJUDICIAL

 

Elaboração e revisão de documentos e correspondências; elaboração e distribuição de notificações extrajudiciais em geral; elaboração de recibos; reuniões afetas a interesses dos clientes; levantamento de certidões e documentação em geral.

 

 

 

ADMINISTRATIVO

 

Acompanhamento e orientação no tocante ao Direito Administrativo, com assessoramento para elaboração de toda a documentação para participação de compras em todos os moldes da Lei 8.666. Elaboração de recursos administrativos e Mandados de Segurança visando a garantia dos interesses de nossos clientes.

 

 

 

PREVIDENCIÁRIO

 

Na área judicial, atuamos na defesa dos nossos clientes nos casos de benefícios negados ou cessados pelo INSS.

Além disso, atuamos administrativamente perante o INSS no requerimento de aposentadorias, auxílio doença, auxílio acidente, pensão por morte, benefício assistencial ao idoso e ao portador de deficiência. E, na consultoria preventiva, realizamos: orientação para se aposentar com valor maior, contagem do tempo de contribuição, simulação do valor da aposentadoria, análise de vínculos empregatícios e recolhimentos previdenciários.